Como evitar fraudes no recebimento de grãos

Nesta semana foi divulgada a informação de que havia sido descoberta fraude em carga de soja no Porto de Rio Grande, no Rio Grande do Sul. A descoberta aconteceu em 19 de fevereiro de 2021, porém a Receita Federal somente liberou as informações agora.
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Em setembro de 2020 também ocorreu adulteração de carga carregada de soja no Paraná, com casca de soja moída e areia. A Polícia Civil do Paraná (PCPR) prendeu em flagrante nove pessoas durante operação contra desvio e adulteração de carga de farelo soja, em Ibaiti, região Norte do Estado, e em Paranaguá, Litoral, nos dias 8 e 9 de setembro.
ADULTERAÇÃO – O farelo de soja original saía de fábrica com 46% de proteína e 54% de outros componentes, como a fibra. Após a adulteração, a carga chegava nos terminais de embarque com 17% de proteína e 29% de areia, além da casca de soja moída e misturada, que era utilizada para atingir peso. Apenas uma das empresas, vítimas dos criminosos, avaliou o prejuízo de cerca de US$ 1 milhão. (Fonte: Polícia Civil PR)

Outras adulterações em cargas de grãos já foram divulgadas pela mídia e isso mostra o cuidado e importância que a classificação de grãos e vegetais possui. Além de assegurar a qualidade do produto, a correta classificação, impede que o recebedor das cargas de grãos seja lesado ou vítima de golpe desse gênero.

Veja os cuidados para evitar fraudes no recebimento de grãos

O recebedor e responsável pela coleta de grãos deve primeiramente fazer os devidos registros dos dados da carga, fazer uma boa inspeção visual, pesagem, depois fazer a coleta em todos os pontos da carga, conforme prevê a normativa, utilizando equipamentos adequados para tal. A obtenção da amostra (ou amostragem) deve ocorrer de acordo com o estabelecido no art. 9º do Decreto nº 3.664/00, que fixa a terminologia, os critérios e os procedimentos necessários.

Após a coleta da amostra, deve ser feita a adequada homogeneização do produto, pesagem, acondicionamento, lacre e identificação. Depois, a determinação da impureza, fazendo o processo de separar a impureza do grãos e calcular o percentual sobre a carga. Determinação da umidade dos grãos, bem como a análise dos defeitos dos grãos a fim de verificar sua qualidade. Por fim, emissão do laudo de classificação.

Os equipamentos para análise e classificação de grãos devem estar sempre em boas condições e aferidos periodicamente, a fim de trazer credibilidade de informações aos envolvidos na comercialização dos produtos.
Utilizar de equipamentos automatizados, que não necessitam de intervenção humana reduz as chances de fraudes, bem como um layout seguro de classificação.

O classificador vegetal deve ser de confiança, devidamente treinado e autorizado a fazer o trabalho de determinar a qualidade do
produto mediante as análises e por comparação entre amostra analisada e padrões oficiais aprovados pelo governo federal (Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento – Mapa), visando identificar as características extrínsecas e intrínsecas de produtos vegetais que se enquadrem em padrões exigidos pelo consumidor.

Portanto, cabe ao detentor do produto arcar com a movimentação da carga e propiciar as condições necessárias à correta amostragem. O coletor responderá legalmente pela representatividade da amostra.
Essa amostra deverá ter características similares (representativas), em todos os aspectos relacionados ao lote do qual foi retirada, pois a quantidade de grãos a ser analisada é, em geral, muito pequena em relação ao tamanho do lote que se supõe representar.

Outras medidas protetivas devem ser utilizadas, como auditorias preventivas, um processo bem definido e eficaz, análises da estrutura, bem como o treinamento do funcionários; contar com um sistema de monitoramento de câmeras conectado a uma plataforma de segurança integrada; contar com um código de conduta e ética e realizar treinamentos periódicos; e controlar o fluxo interno de veículos evita muitas perdas e eventuais fraudes e golpes que possam tencionar.

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